Termos de Utilização

Última actualização: Maio 2026

1. Informações gerais

O presente website é propriedade e operado pela Renathy Solutions, Lda, sob a marca comercial InovAI.

O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização. Ao aceder e navegar neste website, aceita estar vinculado a estes termos. Caso não concorde com alguma disposição, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

2. Natureza do website

Este website tem carácter exclusivamente informativo e promocional. O conteúdo apresentado destina-se a fornecer informações sobre os serviços da InovAI e não constitui qualquer oferta contratual vinculativa, aconselhamento profissional ou recomendação.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, design, layout, código-fonte e software — são propriedade da Renathy Solutions, Lda ou dos seus licenciantes, e encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual.

É expressamente proibido: - Reproduzir, copiar, distribuir ou publicar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito - Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir dos conteúdos - Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem consentimento - Remover ou alterar avisos de propriedade intelectual

A marca InovAI e o logótipo associado são propriedade exclusiva da Renathy Solutions, Lda.

4. Isenção de garantias

O conteúdo deste website é fornecido "tal como está" ("as is") e "conforme disponível" ("as available"), sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas.

A InovAI não garante que: - As informações apresentadas sejam completas, exactas, actualizadas ou livres de erros - O website funcione de forma ininterrupta, segura ou isenta de erros - Os resultados obtidos através da utilização do website satisfaçam as suas expectativas

A informação apresentada pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Renathy Solutions, Lda e os seus colaboradores, agentes e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos resultantes de:

- Acesso ou utilização do website (ou impossibilidade de acesso) - Confiança depositada em qualquer informação obtida através do website - Acções de terceiros em relação ao website - Interrupção, suspensão ou cessação do website

Esta limitação aplica-se independentemente da causa da acção, seja por contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica.

6. Ligações a terceiros

Este website pode conter ligações (links) para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não implicam qualquer endosso, aprovação ou responsabilidade sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites. A InovAI não tem controlo sobre websites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou funcionamento.

7. Alterações aos termos

A InovAI reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. O uso continuado do website após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Utilização são regidos e interpretados em conformidade com a lei portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização deste website ou relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de protecção do consumidor.

9. Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

10. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:

Email: [email protected] Entidade: Renathy Solutions, Lda País: Portugal

11. Privacidade e cookies

A utilização deste website está igualmente sujeita à nossa Política de Privacidade e à Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos.

Documentos relacionados

Última actualização: Maio 2026